A Sony vem banindo vários consoles pelo o mundo, alegando que os usuários violaram os termos e condições de uso do recém lançado, PlayStation 5.

A Justiça de São Paulo determinou em uma liminar, o desbloqueio de um PlayStation 5, incapacitado pela Sony. Muitos usuários do console, recém lançado, estão vendo o dinheiro investido por água abaixo, sem mesmo receber um feedback da empresa, sobre o motivo do banimento.

Depois que o console é bloqueado o usuário não consegue mais jogar, resumindo, o console que custa mais de R$ 5.000,00 fica inutilizável.

Na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o juiz Anderson Antonucci entendeu que havia “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, a decisão foi expedida em 17 de dezembro.

O dono do Playstation 5 que moveu a ação contra a Sony, alega que o banimento foi “ilegal”, por “configurar claro abuso de direito” por parte da Sony, “por se tratar de punição jurídica impossível a um bem, por violar o direito ao contraditório e à ampla defesa do autor, por violar o direito ao autor a uma revisão da decisão autorizada no âmbito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) por configurar excesso de punição incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro”.

O usuário ainda disse que o banimento “impede o uso, o gozo e a disposição do bem pelo qual investiu R$ 4999 durante época de final de ano no contexto de uma pandemia”.

A decisão liminar é inédita no Brasil contra a Sony.

Via: Metropoles | The Enemy